1 Q745621
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A conduta de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo
2 Q745620
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“José Madaleno foi aprovado em concurso público, mas, quinze dias antes da sua posse como servidor público municipal, exige, indevidamente, dez mil reais para realizar ato de ofício.” Assinale a alternativa que apresenta a indicação do crime cometido por José Madaleno.
3 Q745618
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:
4 Q745582
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
5 Q745554
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue os itens de 113 a 115. O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, é classificado como crime funcional impróprio, pois somente pode ser praticado por quem ostente a qualidade de funcionário público.
6 Q745553
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do Código Penal, julgue os itens seguintes. O funcionário público que deixa de praticar ato de ofício, violando seu dever funcional, cedendo a pedido de outra pessoa, comete o crime de prevaricação.
7 Q745545
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre o delito de violação de sigilo funcional:
8 Q745544
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público, por indulgência, não levar ao conhecimento da autoridade competente fato, praticado por terceiro, que caracterize infração no exercício do cargo ocorre a prática do delito de:
9 Q745540
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:
10 Q745539
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.