121 Q604943
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa em que afirme a existência de determinado estado de saúde ou de estado mórbido, para finalidade específica, incorrerá no crime de
122 Q586475
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Pela regra do art. 61 da Lei no 9.099/95, assinale a alternativa que traz pena que corresponde à infração penal de menor potencial ofensivo.
123 Q586144
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
124 Q586134
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos procedimentos, no juízo singular, dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, dos crimes de calúnia e injúria e dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a opção correta.
125 Q586133
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
126 Q586129
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.
127 Q586086
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.
128 Q586085
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, no que se refere aos crimes contra administração pública.
129 Q586084
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
130 Q586074
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança estavam presentes. Maura havia deixado a criança com...