1 Q1115703
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Antônio e José firmaram escritura pública de compra e venda de uma unidade imobiliária autônoma, situada em condomínio edilício, no valor de R$ 70.000,00. Após a assinatura da escritura pública, um empregado do tabelião de notas responsável pela sua elaboração questionou este último em relação à necessidade, ou não, de ser encaminhada a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

O tabelião, com base na sistemática vigente, esclareceu, corretamente, que a DOI:
2 Q1115702
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
João figura como credor de precatório, formado em razão da condenação do Estado Alfa em sentença judicial transitada em julgado proferida pelo juízo X. Por estar em atraso no cumprimento das obrigações que assumira em contrato de compra e venda celebrado com Pedro, tendo por objeto um veículo automotor, João almejava realizar a cessão do precatório. Para tanto, compareceu perante o tabelião de notas da circunscrição de sua residência e, juntamente com Pedro, explicou as tratativas que vinham sendo feitas para a realização da cessão.

Nessa situação, a medida a ser adotada pelo tabelião, a partir de requerimento de João e Pedro, é:
3 Q1115689
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Após ser contratado para atuar, na qualidade de funcionário, em um Tabelionato de Notas, João foi devidamente orientado pelo tabelião sobre as normas que versam sobre a conservação dos livros, documentos e papéis em geral.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
4 Q996409
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
Ano: 2022
Banca: VUNESP

Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações:


I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital.

II. Cada Estado da Federação deve regulamentar a maneira como os Notários praticam a autenticação digital.

III. Os documentos públicos emitidos pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são autenticados, para todos os fins de direito pelos próprios agentes públicos que emitiram os documentos.

IV. A autenticação realizada pela CENAD é cobrada segundo a Tabela de Custas e Emolumentos de cada Estado.

...
5 Q996406
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
6 Q995825
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens.


I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis.

II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorização judicial.

III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo oficial.

IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário.

V No registro da...

7 Q994694
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Ata Notarial no Tabelionato de Notas
Ano: 2022
Banca: IESES
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta: 
8 Q994686
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
Ano: 2022
Banca: IESES
Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta: 
9 Q994629
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial
Ano: 2022
Banca: IESES
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:

I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé pública, aos quais é delegado o exercício, em caráter privado, da atividade notarial e registral, por força de lei.
II. Os serviços notariais e de registro tem amparo constitucional (CF 88, art. 236).
III. A fé pública notarial está prevista no artigo 3º da lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
IV. Há mera construção doutrinária, não existindo previsão expressa em lei sobre a fé pública notarial.

A sequência correta é:
10 Q994618
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Procuração por Instrumento Público Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos + 1
Ano: 2022
Banca: IESES
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.
II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento de uma obrigação.
III. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.
IV. Lavrar atas notariais, reconhecer firmas e autenticar cópias.

A sequência correta é: