31 Q288721
Direito Internacional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criação das condições necessárias à execução das atividades de cooperação internacional, seja essa ativa ou passiva.
32 Q288814
Direito Internacional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,

33 Q288768
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma empresa brasileira acaba de ser condenada a pagar uma indenização a outra empresa brasileira, em razão de um laudo arbitral proferido no exterior. A arbitragem foi realizada segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em um país signatário da Convenção de Nova York.

Esse laudo arbitral

34 Q288746
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 138 a 140, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. O Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares estabelece a prevalência de seus dispositivos sobre quaisquer tratados regionais, de forma a assegurar a ausência total de armas nucleares nos territórios dos Estados signatários.
35 Q288735
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Convenção de Viena, de 1963,
36 Q288670
Direito Internacional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos como Incoterms. De acordo com essas regras, o único termo que contempla qualquer modo de transporte é o
37 Q288669
Direito Internacional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
38 Q288668
Direito Internacional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresentam o elemento
39 Q288955
Direito Internacional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.

40 Q288919
Direito Internacional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem