11 Q286770
Direito Financeiro
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,
12 Q288312
Direito Financeiro
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?

13 Q288325
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constitui variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária:

14 Q288324
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constitui o reconhecimento de receitas no resultado patrimonial anteriormente à sua arrecadação

15 Q288323
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As autoridades e os servidores públicos, desde que obrigados por lei a apresentar declaração de bens, remeterão, incontinenti, uma cópia desta ao Tribunal de Contas da União, para o fim, entre outros, de este

16 Q288322
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale V se verdadeira a afirmação e F, se falsa a afirmação, optando, ao final, pela opção correspondente.

17 Q288321
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale V se verdadeira a afirmação e F, se falsa a afirmação, optando, ao final, pela opção correspondente.

18 Q288320
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Relativamente aos Tribunais de Contas dos Municípios é correto afirmar que:

19 Q288319
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Judiciário Federal compete ao:

20 Q288318
Direito Financeiro
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Os créditos adicionais: