Direito Financeiro
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Fiscalização financeira e orçamentária
Controle da execução orçamentária
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Direito Financeiro
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Fiscalização financeira e orçamentária
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em relação à Emenda Constitucional nº 109 de 2021, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Presidente da República teve que enviar plano de redução gradual de subsídios tributários, com meta de 2% do PIB a ser alcançada em até oito anos. ( ) Há necessidade de Lei Complementar que trate de critérios para concessão de subsídios e para avaliação periódica de seus impactos socioeconômicos. ( ) Foram definidos gatilhos de vedação de reajuste salarial ao funcionalismo, dentre outros, quando o percentual da despesa obrigatória primária em relação à despesa primária total for superior a 95%. As afirmativas são, respectivamente,
Direito Financeiro
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Fiscalização financeira e orçamentária
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue o item a seguir, relativos ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre limites para dívida, transferências voluntárias e destinação de recursos para o setor privado. As sanções de suspensão de transferências voluntárias não se aplicam sobre as ações de educação, saúde e assistência social.
