Questões sobre Classificação das receitas

Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.

Segundo sua origem, o valor da arrecadação da receita decorrente de dívida ativa deve ser classificado como outras receitas de capital.

  • C. Certo
  • E. Errado
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A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:

  • A.

    Patrimonial.

  • B.

    De capital.

  • C.

    Extra-orçamentária.

  • D.

    Mobiliária.

  • E.

    Industrial.

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Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.

Despesas de exercícios anteriores são aquelas que não puderam ser pagas no exercício em que o orçamento consignava a respectiva dotação, em razão da insuficiência de saldo financeiro para atendê-las.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Caracteriza receita efetiva:

  • A.

    Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.

  • B.

    anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.

  • C.

    Alienação de Valores.

  • D.

    Recebimento de Créditos.

  • E.

    Incorporação de Bens (doação).

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Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de

  • A.

    Bens Móveis.

  • B.

    Valores.

  • C.

    Créditos.

  • D.

    Dívida Fundada.

  • E.

    Almoxarifado.

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Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

  • a.

    a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.

  • b.

    as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.

  • c.

    as operações de crédito realizadas.

  • d.

    as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.

  • e.

    os encargos patronais.

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A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas

  • a.

    correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

  • b.

    derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.

  • c.

    derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica.

  • d.

    originárias caracterizam-se pelo constrangimento legal para sua arrecadação, como exemplo, os tributos.

  • e.

    podem ser compreendidas como todo o ingresso de recursos financeiros ao tesouro nacional, com ou sem contrapartida no passivo e independentemente de aumento de capital.

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As despesas públicas são classificadas como despesas de

  • a.

    investimentos referentes a dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.

  • b.

    custeio referentes a dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

  • c.

    transferência de capital referentes a dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

  • d.

    investimento referentes a dotações destinadas a constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros

  • e.

    custeio referentes a dotações para o planejamento e a execução de obras.

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Na classificação das despesas quanto à natureza, a relativa à "modalidade de aplicação" compreende as aplicações

  • A.

    pelo próprio ente, por outras entidades jurídicas, no exterior e outras a definir.

  • B.

    em despesas de custeio e em despesas de transferências, distintamente.

  • C.

    em despesas correntes e em despesas de capital, distintamente.

  • D.

    pelo próprio ente e pelas suas entidades vinculadas, distintamente.

  • E.

    pelo próprio ente e suas vinculadas, em relação a outras entidades jurídicas, distintamente.

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