Banca:
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Em virtude de má gestão, o Banco Zeugma S.A. acumulou prejuízos nos últimos 5 anos e, como inúmeras obrigações assumidas durante esse período não foram satisfeitas, o banco estava na iminência de ter sua falência decretada. Por tudo isso, o referido banco teve decretada sua intervenção e, conseqüentemente, a indisponibilidade dos bens dos ex-administradores e a instauração de inquérito para apuração de responsabilidades.
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Banca:
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Considerando que determinada pessoa tenha emitido cheque em posto de gasolina para aquisição de combustível para seu veículo automotor, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
Banca:
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Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transporte de cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de alienação fiduciária em garantia. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes com base nas normas do contrato de alienação fiduciária em garantia. A propriedade fiduciária constitui-se pela simples autenticação em cartório do contrato firmado entre Mauro e a instituição financeira.
Banca:
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A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Banca:
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A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.
Banca:
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A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.
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A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.