801 Q816112
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em virtude de má gestão, o Banco Zeugma S.A. acumulou prejuízos nos últimos 5 anos e, como inúmeras obrigações assumidas durante esse período não foram satisfeitas, o banco estava na iminência de ter sua falência decretada. Por tudo isso, o referido banco teve decretada sua intervenção e, conseqüentemente, a indisponibilidade dos bens dos ex-administradores e a instauração de inquérito para apuração de responsabilidades.

Com base na situação hipotética apresentada e na legislação pertinente, assinale a opção correta.

802 Q816106
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que determinada pessoa tenha emitido cheque em posto de gasolina para aquisição de combustível para seu veículo automotor, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
803 Q747950
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transporte de cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de alienação fiduciária em garantia. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes com base nas normas do contrato de alienação fiduciária em garantia. A propriedade fiduciária constitui-se pela simples autenticação em cartório do contrato firmado entre Mauro e a instituição financeira.
804 Q747867
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

805 Q747863
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.

806 Q747862
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.

807 Q747861
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.

808 Q747831
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil tem respeitado incondicionalmente os direitos de patentes estrangeiras de medicamentos.

809 Q747829
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O registro de patente é o único instrumento de proteção legal do conhecimento.

810 Q747828
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Bancos de patentes são fontes de informações valiosas para as investigações de inteligência competitiva.