Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca de certificação destina-se a atestar a conformidade de produtos e serviços em relação a determinadas normas e especificações técnicas.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela introdução de vários produtos de domínio público no Brasil.
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos, por muito tempo, negligenciaram os acordos internacionais de patentes.
