Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. A firma do emissor de cheque expressa a sua vontade, razão pela qual, agindo o terceiro de boa-fé, não exercita direito próprio, uma vez que oponível eventual direito pessoal do devedor contra o credor em prol da segurança da circulação dos títulos de crédito.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As debêntures e as partes beneficiárias são títulos alienados por empresas. A respeito desses títulos, julgue os próximos itens. As debêntures são títulos negociáveis registrados no passivo circulante, ou no não circulante da empresa emitente, e podem conceder ao seu detentor o direito à participação nos lucros.
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
A empresa Jabuti detém dez por cento de participação na empresa Jacarandá. A empresa controladora da empresa Jacarandá é a empresa Tatu Bola. Nos termos das regras aplicáveis, em relação a empresa Jabuti está-se diante da situação de empresa:
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
A empresa AVG Ltda autoriza o Banco Fred S/A a realizar pagamento à empresar BYC por força de contrato de importação realizada. Essa espécie de contrato bancário é denomina-se:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A sociedade Delta S.A. está passando por uma forte crise financeira e patrimonial. Na tentativa de sair dessa crise, a empresa procurou maximizar suas vendas e, para isso, chegou a vender seus produtos e bens do ativo a preço bem abaixo do custo. Entretanto, sem conseguir solucionar o problema da empresa, Ricardo, sócio majoritário e administrador, decide ausentar-se do país sem deixar representante habilitado e, antes disso, vende o imóvel que constitui a sede da empresa para seu filho, utilizando-se de interposta pessoa.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
