121 Q262806
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A alteração do contrato social no tocante a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais

122 Q262140
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,

123 Q747777
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo, Pedro e João são credores da empresa "Alpha Ltda.", em decorrência de obrigações líquidas não pagas no vencimento e materializadas em títulos executivos protestados, cuja soma corresponde a 25 salários mínimos em relação a Paulo, a 18 salários mínimos em relação a Pedro e a 10 salários mínimos em relação a João. Nesse caso, é certo que a falência da empresa devedora pode ser requerida por

124 Q562988
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São sociedades comerciais nas quais todos os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais, as sociedades

125 Q562986
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O deferimento do processamento da recuperação judicial suspenderá, por até 180 dias, o curso das

126 Q562965
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.

II. Créditos decorrentes de acidente do trabalho.

III. Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.

IV. Créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor.

A classificação desses créditos na falência obedecerá à seguinte ordem:

127 Q747797
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Devem ser mantidos por qualquer sociedade anônima, obrigatoriamente, os livros
128 Q747758
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma das semelhanças existentes entre os regimes jurídicos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial é a
129 Q747749
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Alberto, Bernardo e Camilo são sócios da sociedade denominada “Alberto e Bernardo Comércio de Tecidos Ltda.”. O fato de o nome de Camilo não constar do nome empresarial
130 Q747615
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O conselho de administração de uma sociedade anônima fechada