61 Q262913
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.

O conselho fiscal de uma sociedade possui tanto poderes administrativos quanto de gestão.

62 Q262911
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

O limite de responsabilidade dos sócios, na sociedade limitada, é o total do capital social integralizado.

63 Q648024
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a Compacta Utilidades S.A. seja uma sociedade anônima que admita a negociação de suas ações no mercado de valores mobiliários, julgue os itens subseqüentes, acerca da disciplina jurídica das sociedades anônimas. A Compacta Utilidades S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado.
64 Q747626
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Em Direito Comercial, a Responsabilidade Ilimitada significa que:

65 Q747615
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O conselho de administração de uma sociedade anônima fechada
66 Q262926
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As deliberações dos sócios de sociedades limitadas

67 Q262924
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em uma determinada sociedade limitada, X, o capital social está dividido entre duas pessoas jurídicas, A e B, na proporção de 70% e 30%, respectivamente. O contrato social dessa sociedade é omisso em relação a quem exercerá a sua administração e qual é o diploma legal que lhe deve ser aplicado em caráter supletivo. A sócia A, por sua vez, também apresenta em seu quadro societário apenas pessoas jurídicas. Já a sócia B tem como sócio controlador e gerente uma pessoa física. Nesse caso, enquanto não houver a designação do administrador,

68 Q262921
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João e Alberto eram sócios da ABC Comercial Ltda., sociedade que mantém o estabelecimento denominado "Calçados João & Alberto", destinado ao comércio varejista de calçados. Em 1o de março de 2005, foi averbada no órgão de registro de comércio a cessão de suas quotas a Carlos e Fernando, tendo a sociedade mantido a exploração do estabelecimento, sob o mesmo nome. Porém, na época da cessão a ABC Comercial Ltda. era devedora de duplicata mercantil, que não foi paga e que agora é executada pelo respectivo credor. Supondo que o contrato de cessão de quotas seja omisso com relação ao tema e que a dívida estava regularmente contabilizada, o débito é de responsabilidade

69 Q262903
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: CONESUL Fundação de Desenvolvimento
A sociedade que pode adotar como nome comercial uma firma ou uma denominação é a
70 Q262947
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Adriano foi condenado pela prática de crime de peculato e, por isso, afastado do serviço público. Enquanto ainda perduravam os efeitos da condenação, firmou contrato de trabalho com a sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.

Nessa situação, mesmo por deliberação dos sócios, Adriano não pode ser administrador da sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.