Questões sobre Nome empresarial

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Listagem de Questões sobre Nome empresarial

#Questão 262582 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.

#Questão 262587 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. Compreende três espécies: a firma individual, a firma ou razão social e a denominação.

#Questão 262594 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

O prazo de vigência de uma marca é de:

#Questão 262596 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

#Questão 262598 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:

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