Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento e...
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 


Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.  

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 


A indicação geográfica é um meio de proteção de propriedade intelectual de um produto ou serviço tradicional de uma população e pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica.

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.


São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito a gestão de negócios tecnológicos, julgue o item a seguir.


Patentes ou proteção de cultivares contribuem para o aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) daqueles que buscam uma nova variedade de cultivar com alto rendimento no mercado.

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilidade; a de registro de desenho industrial; a de registro de marca; e a de registro para jogos eletrônicos.

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


Por ter legislação própria que dispõe sobre a propriedade industrial, o Brasil não é signatário da Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial, também conhecida como Convenção da União de Paris (CUP).

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
10 Q910473
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas

I esboços concernentes à topografia. II conferências. III sermões. IV programas de computador. V alocuções. 
Assinale a opção correta.