Questão Q1082116
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.


São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.

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