451
Q644932
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
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Q644920
NÃO é vedado designar como local de votação
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Q644910
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
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Q644903
Conforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
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Q644902
De acordo com o disposto no CE, assinale a opção correta.
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Q644899
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
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Q644897
As convenções partidárias
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Q644893
José, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo de votação para torná-lo mais ágil. A conduta de José é
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Q644889
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
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Q644888
Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu- lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é