1551 Q564078
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela

1552 Q564068
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos

1553 Q564055
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São considerados eleitores os

1554 Q564054
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar

1555 Q564044
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No sistema eleitoral brasileiro,

1556 Q564025
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao longo do processo de votação, admite-se

1557 Q564021
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A decisão acerca do alistamento eleitoral implica num ato de natureza

1558 Q564020
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O alistamento eleitoral produz o efeito de

1559 Q563995
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aos Tribunais Regionais Eleitorais compete a apuração

1560 Q563994
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito