Paulo foi eleito Senador; Pedro foi eleito Deputado Federal; e Plínio ficou na condição de Suplente de Deputado Estadual. Nesse caso,
NÃO deverão ser instaladas Seções onde haja pelo menos 50 eleitores, se se tratar de
Um eleitor entra na cabina de votação acompanhado de outra pessoa que irá auxiliá-lo a digitar os números dos candidatos. Esse procedimento
A respeito dos lugares de votação,
A respeito da polícia dos trabalhos eleitorais, é correto afirmar que
A competência para expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor é
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,
Cabe recurso ordinário das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, entre outras das que
A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:
I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.
II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.
III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.
Está correto o que se afirma APENAS em:
