241 Q744024
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.

Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.

Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria. Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.

À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

242 Q744023
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:
243 Q744022
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
244 Q744009
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É VEDADA a
245 Q744008
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,
246 Q744005
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
247 Q743993
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da fusão de partidos políticos, considere:

I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral.

II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais.

III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa.

Está correto o que se afirma APENAS em

248 Q743982
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
249 Q743981
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais
250 Q743980
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o previsto na Lei Federal no 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais