Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deput...

Questão Q744008

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Direito Eleitoral Propaganda eleitoral em geral

Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Procurador Legislativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

A o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade. B o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação. C o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa. D somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada. E não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

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