311
Q644929
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.
312
Q644927
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter
313
Q644926
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela está definitivamente privada dos direitos políticos. Nesses casos, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem alistar-se os eleitores
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Q644925
O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para anotações e juntá-la ao processo de cancelamento.
II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
Estão certos apenas os itens
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Q644924
Jailma, para quem o voto é obrigatório, é professora e nunca tinha deixado de votar em uma eleição. Ocorre que, em 2016, viajou para outro Município com a intenção de cuidar da saúde de sua mãe. Por estar fora de seu domicílio eleitoral, deixou de votar nessas eleições para escolha de Vereador e de Prefeito. Com muitas preocupações, Jailma não justificou sua ausência às urnas nem realizou o pagamento da multa respectiva. Dessa forma, Jailma não poderá
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Q644923
Com relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,
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Q644922
Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.
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Q644919
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afim
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Q644917
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.
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Q644916
Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.