1 Q644860
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José Maria poderá candidatar-se a vereador na cidade de
2 Q644859
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo eletivo no Legislativo do Município de Rio Doce?
3 Q644824
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
4 Q644823
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
5 Q644800
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.
6 Q644786
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.
7 Q644756
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.
8 Q644755
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.
9 Q644743
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando

I. for usada folha de votação falsa.

II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.

III. não for resguardado o sigilo do voto.

IV. votar eleitor com falsa identidade.

Estão corretas apenas as alternativas

10 Q644742
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Confúcio, um jovem politicamente ativo em sua cidade, fez seu alistamento aos 16 anos, para expressar, por meio do voto, sua indignação acerca da atual administração municipal. Em 2012, ano em que as eleições se verificarão, ele, também por dever constitucional, está prestando o serviço militar obrigatório. No dia da eleição, portando seu título eleitoral, Confúcio encaminha-se para a sua seção eleitoral e é impedido pelo presidente da mesa de votar. Agiu o presidente de forma correta?