Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.

Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Um dos pressupostos de validade de um recurso contra a apuração é o fato de a matéria ter sido objeto de impugnação perante a respectiva junta.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os itens a abaixo.

Estão corretas as atitudes referidas em

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em termos eleitorais, as credenciais de delegados e fiscais

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As prestações de contas da campanha eleitoral

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

O sistema partidário brasileiro não admite a subordinação de partidos a governos estrangeiros, fato que não impede a vinculação desses partidos a entidades internacionais.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

No sistema político brasileiro, é admissível a fusão entre dois partidos; não se admite, porém, a incorporação de um partido por outro.

10 Q287984
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO podem ser nomeados Presidentes e Mesários os