281 Q288309
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dispõe a legislação eleitoral brasileira:

282 Q288308
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após às 17 horas do dia marcado para a eleição só poderão votar

283 Q288299
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,

284 Q288288
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que

285 Q288282
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será

286 Q288281
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as eleições para

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. o Senado Federal.

III. a Câmara dos Deputados.

IV. Governador e Vice-Governador do Estado.

V. as Assembléias Legislativas.

VI. Prefeito e Vice-Prefeito.

VII. as Câmaras Municipais.

A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em

287 Q288277
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. plebiscito.

II. referendo.

III. prévia aprovação do Ministério Público.

IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

288 Q288274
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

289 Q288252
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A urna eletrônica

290 Q288233
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:

I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, sem seguida, os referentes às eleições majoritárias.

II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, a identificação da urna em que foi registrado e o nome do eleitor.

III. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

Está correto o que se afirma APENAS em