será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o de maior votação.

será disputado entre os três candidatos remanescentes.

será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o mais idoso.

não acontecerá e serão convocadas novas eleições.

será disputado entre os candidatos a Vice-Prefeito dos dois primeiros colocados.

É vedada a propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo e a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral em recinto aberto depende de prévia licença da polícia.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, 6 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Nas eleições proporcionais, a substituição de candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, poderá ser feita após nova convenção e até 30 dias do pleito.

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer, morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto nela lançado, bem como a identificação da urna em que foi registrado e do eleitor que o lançou.

obrigatoriamente, recolhidas aos cofres públicos, como renda da União, para custeio da Justiça Eleitoral.

utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para financiar a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.

destinadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva a entidades beneficentes ou campanhas de combate à fome.

utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para custear a respectiva organização e funcionamento.

utilizadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

podem, mesmo sem registro no Tribunal Superior Eleitoral, credenciar delegados perante o Juiz Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral.

têm autonomia para definir sua estrutura interna, mas não a sua organização e o seu funcionamento, que dependem de prévia aprovação da Justiça Eleitoral.

adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

são pessoas jurídicas de direito publico interno e destinam-se a assegurar o regime democrático e os direitos assegurados na Constituição Federal.

funcionam, nas Casas Legislativas, por intermédio de uma bancada, que deve constituir suas lideranças de acordo com o estatuto, as normais legais e o regimento respectivo.

do Tribunal Superior Eleitoral.

das Juntas Eleitorais.

da Corregedoria Regional Eleitoral.

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

da Corregedoria-Geral Eleitoral.

I.

III.

I e II.

I e III.

II e III.

vinte e um anos.

vinte e um e dezoito anos, respectivamente.

trinta e dezoito anos, respectivamente.

trinta e vinte e um anos, respectivamente.

trinta e cinco e trinta anos, respectivamente.