A respeito da filiação partidária,...

#Questão 288006 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária,

A) o estatuto do partido não pode prever outras formas de cancelamento da filiação partidária além dos casos previstos em lei.

B) considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária com o atendimento das regras estatutárias do partido.

C) constatada a dupla filiação, será considerada nula a filiação partidária mais antiga.

D) para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos há seis meses antes da data do pleito.

E) o eleitor que não estiver no pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido, mas não pode concorrer a cargo eletivo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens