Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os fiscais de partido poderão

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

10 Q743985
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 dias antes da divulgação, certas informações, sem obrigação de mencionar