Os fiscais de partido poderão
A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é
Considere as afirmações abaixo.
I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.
II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.
III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.
Está correto o que se afirma APENAS em
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 dias antes da divulgação, certas informações, sem obrigação de mencionar