por qualquer eleitor.

apenas pelos Partidos Políticos.

apenas pelo Ministério Público Eleitoral.

apenas por outros candidatos ao cargo de Deputado Estadual.

apenas pelos eleitores que receberam tais notas rasgadas do candidato.

não poderá substituir o candidato Valter por ter sido a renúncia formulada a menos de 90 dias do pleito.

poderá substituir o candidato Valter por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.

não poderá substituir o candidato Valter porque a substituição não é possível no caso de renúncia de candidatura.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado que, embora não tenha sido indicado na respectiva convenção partidária, tenha obtido pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.

José deve afastar-se de suas funções e Paulo de suas atividades até 3 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a João.

José e João devem afastar-se de suas funções até 6 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo.

José deve afastar-se de suas funções até 4 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo e João.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 4 meses antes do pleito.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 6 meses antes do pleito.

24 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a dois minutos.

24 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a três minutos.

48 horas após a decisão, em tempo igual à ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

48 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a três minutos.

72 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a dois minutos.

vinte e quatro horas, quarenta e oito horas e setenta e duas horas.

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e cinco dias.

setenta e duas horas, cinco dias e trinta dias.

quarenta e oito horas, vinte e quatro horas e cinco dias.

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e noventa e seis horas.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais só cabe mandado de segurança para o Tribunal Superior Eleitoral.

das decisões do Tribunal Superior Eleitoral denegatórias de mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais proferidas contra expressa disposição de lei federal só cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem pedido de habeas-corpus só cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pode negar seguimento ao agravo de instrumento interposto contra o despacho que negou seguimento ao recurso especial se tiver sido interposto fora de prazo.

o juiz remeterá a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.

o Juiz poderá baixar Portaria, instaurando a ação penal.

o Partido Político Alfa poderá oferecer denúncia substitutiva.

a Coligação Beta poderá oferecer denúncia substitutiva.

o Juiz estará obrigado a atender e deverá determinar o arquivamento da comunicação.

não pode candidatar-se porque a escolha em convenção partidária é indispensável para o registro da candidatura.

não pode candidatar-se por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, por período inferior a 6 meses.

tem assegurado o registro de sua candidatura por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, pelo período de 2 meses.

só pode candidatar-se se não for preenchido o número de candidatos que seu Partido Político tem direito de registrar.

só pode candidatar-se se tiver obtido na convenção partidária pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.

250%.

225%.

150%.

o dobro.

o triplo.

pelos mais antigos dentre os integrantes da convenção.

pelo órgão de direção do Partido.

por nova convenção.

por livre escolha do candidato ao Governo do Estado.

por livre escolha dos 10 filiados de maior antiguidade no Partido.