331 Q287341
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Identificada situação em que um mesmo eleitor possua duas ou mais inscrições liberadas ou regulares, agrupadas ou não pelo batimento, o cancelamento de uma ou mais delas deverá, preferencialmente, recair

332 Q287340
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente

333 Q287919
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo,

334 Q287918
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até

335 Q287911
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Como condição para o cidadão se eleger Deputado Federal, Prefeito e Vereador, exige-se, respectivamente, a idade mínima de:

336 Q287902
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por

337 Q743933
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Antonio é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado . Seu filho adotivo, Jonas não é titular de mandato eletivo, mas pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Nesse caso, Jonas

338 Q743920
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João completou vinte e três anos de idade e pretende concorrer a cargo no Legislativo ou no Executivo. Nesse caso, poderá ele ser eleito somente para

339 Q743916
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data

340 Q743915
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve