11 Q288274
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

12 Q564095
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,

13 Q288291
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O sufrágio

14 Q288290
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Seis candidatos disputaram as eleições para Prefeito de um município com mais de 200.000 eleitores. Após o primeiro turno, os dois mais votados vieram a falecer e o terceiro mais votado renunciou à sua candidatura. Nesse caso, o segundo turno

15 Q288284
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,
16 Q288280
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em eleições municipais para

17 Q288273
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do segundo turno, ocorreu a morte do segundo colocado. Nesse caso,

18 Q564094
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à prestação de contas das campanhas eleitorais, é correto afirmar que

19 Q288289
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se, antes da realização do segundo turno das eleições para Governador de Estado, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos que a disputam,

20 Q288283
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Télio, no dia das eleições, levou seus 11 filhos e 6 netos, todos residentes na zona rural a mais de 3 km das mesas receptoras, para os locais em que deveriam exercer o direito de voto, na Kombi de sua propriedade, que normalmente utiliza em seu trabalho. Esse transporte

21 Q288278
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Leia com atenção os enunciados abaixo:

Assinale a alternativa correta:

22 Q288276
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Cinco candidatos concorrem à eleição para Prefeito Municipal de Município com trezentos mil eleitores. Nesse caso, será considerado eleito, na primeira votação, o candidato

23 Q288275
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na votação para as eleições proporcionais, um eleitos digitou corretamento o número identidicador do partido, mas não o fez em relação ao candidato, cuja identificação eletrônica não foi possível. Nesse caso, o voto será

24 Q288272
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Em face da representação proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, despre-zada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior.

Assim sendo, assinale a alternativa INCORRETA.

25 Q288271
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasileiro a que se refere o texto vigente do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

26 Q288286
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, servidor público da Fundação Hospitalar de Belo Horizonte – MG, virá a ser escolhido por convenção do Partido Azul (PA) como candidato a deputado estadual, sendo-lhe atribuído o número 12.321. Nesse pleito, também concorrerá, para o mesmo cargo, um candidato com número 14.312. Considerando que o art. 15, inciso III, da Lei n.o 9.504, de 1997, determina que os candidatos às Assembléias Legislativas concorrerão com o número do partido ao qual estiverem filiados, acrescido de três algarismos à direita, julgue os itens que seguem.

Se um eleitor escrever em sua cédula de votação, no espaço reservado ao voto para deputado estadual, o número 12.312 e esse número não corresponder a qualquer dos candidatos ...

27 Q288285
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca de licitações, e à Lei n.o 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

O direito constitucional brasileiro vigente consagra o sistema majoritário por maioria relativa para a eleição de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador e de prefeito e vice-prefeito municipal.