A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasil...

Nas eleições proporcionais, caso nenhum partido alcance o quociente eleitoral, são eleitos os candidatos mais votados, independentemente da votação do partido ou coligação.

O candidato pode filiar-se ao partido após a convenção partidária indicar o seu nome, na hipótese de eleição majoritária.

Por se tratar de mandato federal, o registro de candidato a deputado federal é feito perante o TSE.

Na eleição para deputado estadual, os votos em branco são computados para o efeito de cálculo do quociente eleitoral.

Nas eleições federais e estaduais, a circunscrição é o país.