11 Q644832
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Conforme a jurisprudência pertinente às hipóteses de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
12 Q287626
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO são inelegíveis para
13 Q287617
Direito Eleitoral
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direitos políticos e todos aqueles que não puderem se alistar como eleitores.
14 Q287616
Direito Eleitoral
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.
15 Q743973
Direito Eleitoral
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São inelegíveis
16 Q287964
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao direito eleitoral, julgue os itens que se seguem.

Os analfabetos, mesmo aqueles que se tenham alistado, são inelegíveis para qualquer cargo.

17 Q287961
Direito Eleitoral
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das inelegibilidades, julgue o próximo item.

Considere que um indivíduo tenha sido condenado, em decisão transitada em julgado, à pena de três anos de reclusão e multa por adulteração de número de chassi de veículo automotor e que a tenha cumprido integralmente. Considere, ainda, que os efeitos da pena perduraram até 4/5/2009. Nessa situação, o indivíduo permanecerá inelegível até 4/5/2012.

18 Q287960
Direito Eleitoral
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar que são inelegíveis

19 Q287963
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)

São considerados inelegíveis frente à legislação vigente:

I - Na eleição municipal, para o cargo de vereador, o sobrinho - não detentor de mandato eletivo - do Chefe do Poder Executivo.

II - Na eleição municipal, para o cargo de vereador, a cunhada - titular do mandato na Câmara Municipal - do Chefe do Poder Executivo.

III - O condenado criminalmente pela prática de peculato, passados dois anos após o efetivo cumprimento da pena.

IV - O Presidente de uma autarquia cujas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas, sob o fundamento de ter ocorrido desvio de verbas públicas, passados cinco anos do trânsito em julgado desta decisão, sem que, entretanto, os valores desviados tenham sido devolvidos ao erário.

V - Para o c...

20 Q287962
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)

As inelegibilidades em matéria eleitoral são disciplinamentos, regras restritivas que vão implicar condições obstativas ou excludentes da participação passiva na atividade de sufrágio, reconhecidos privados de concorrer a cargos eletivos. Dentre essas, é INCORRETO afirmar

21 Q287956
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:

22 Q287959
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em investigação judicial eleitoral ficou apurada a utilização indevida de veículos de comunicação social em benefício de determinado candidato. Julgada procedente a representação, o Tribunal declarará, além de outras providências, a inelegibilidade do representado e de todos que tenham contribuído para a prática do ato. Essa inelegibilidade vigorará para as eleições subseqüentes àquela em que se verificou o ato e que se realizarem no prazo de

23 Q287957
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de Vereador, Luiz

24 Q644835
Direito Eleitoral
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA.
25 Q644834
Direito Eleitoral
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:
26 Q644833
Direito Eleitoral
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA.
27 Q287958
Direito Eleitoral
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sobre a inelegibilidade, é CORRETO afirmar.