11 Q564037
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição

12 Q287760
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão de eleitor

13 Q287756
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor

14 Q287753
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São causas de cancelamento da condição de eleitor:

Está correto o que se afirma APENAS em

15 Q287754
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão do eleitor:

16 Q287757
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.