Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Zeus trabalhou no Banco Seu Din Din de 01/01/2021 até 31/08/2021, tendo cumprido aviso prévio até 31/08/2021. No ano de 2021, o banco pagou a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) o valor de R$ 1.200,00, sendo que por força de cláusula de convenção coletiva a referida verba só seria devida para os empregados que estivessem com contrato ativo na data do pagamento em 20/12/2021. Com base em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, referida cláusula normativa é
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom no restaurante Camarão no Bafo e passará a receber a partir do próximo mês adicional de periculosidade, em virtude de ter sido instalado um gerador a óleo diesel no fundo do restaurante. Sabe-se que Mercúrio recebe salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00 e prêmio mensal de R$ 200,00, sendo o salário mínimo vigente de R$ 1.250,00. Com base na legislação consolidada, o adicional de periculosidade de Mercúrio deverá ser de
Direito do Trabalho
Alterações do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Remuneração e salário
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Perseu é analista financeiro na seguradora Risco Zero S/A e há 11 anos exerce a gerência de sinistros para a América Latina, recebendo gratificação de função pelo exercício dessa função de confiança. A empresa pretende, por questões de estratégia, reverter Perseu ao cargo anteriormente ocupado. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, referida alteração contratual será
Direito do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Trabalho extraordinário
Ano:
2022
Banca:
FCC
Aristóteles, empregado regido pela CLT, presta serviços no Consultório Dentário Tiradentes, trabalhando de segunda a sexta-feira das 9h00min às 18h00min, usufruindo de apenas 30 minutos diários de intervalo neste mês, por estar cobrindo as férias de Vênus. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles deverá receber nesse mês
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Princípios do direito coletivo
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em virtude de problemas financeiros enfrentados pelas empresas do setor. No esboço do novo instrumento normativo estão: I. Redução do 13º salário em 20%. II. Equiparação da remuneração do trabalho noturno e diurno. III. Percentual de depósitos de FGTS para 6% dos salários mensais. IV. Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas. V. Enquadramento do grau de insalubridade. De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas as cláusulas constantes APENAS em
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Livraria Pingos Nos Is contratou um escritório de advocacia a fim de analisar diversas reclamações trabalhistas que foram ajuizadas por ex-empregados, após seu fechamento, em 2018, a fim de saber se já seria possível ou não arguir prescrição intercorrente para por fim às execuções. Nessa situação, abstraindo-se o fato de ter havido a pandemia de Covid-19 e a suspensão de prazos processuais, referido escritório de advocacia poderá, na defesa da Livraria, sustentar a ocorrência de prescrição intercorrente nas ações cujos exequentes mantiveram-se inertes pelo prazo de
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Abdias presta serviços de coleta de lixo hospitalar para o Hospital Cura Tudo, percebendo adicional de insalubridade em grau médio. Após novo laudo ambiental, atestou-se a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Nessa situação, Abdias deverá receber um acréscimo nessa verba de
Direito do Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
Contrato por prazo determinado
Ano:
2022
Banca:
FCC
Cícero foi contratado para a prestação de serviços junto à empresa de Transportes Gira Mundo Ltda., visando suprir necessidade de substituição de mão de obra. A situação em questão se enquadra nos moldes do contrato
Direito do Trabalho
Alterações do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
Basílio, empregado da área financeira, por mútuo acordo com a sua empregadora Ra Tim Bum Eventos Ltda., trabalha desde 2020 em regime de teletrabalho. Necessitando de uma presença constante nas dependências da empresa, a empresa pretende retornar Basílio ao trabalho presencial. Nessa hipótese, poderá implementar a retomada
Direito do Trabalho
Saúde Ocupacional
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere as assertivas abaixo a respeito das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes. I. O presidente da CIPA será sempre um membro indicado pelo empregador, com mandato de 2 anos. II. Aos suplentes de membros representantes dos empregados será vedada a reeleição. III. Os membros da CIPA indicados pelos empregados e empregadores não poderão sofrer despedida pelo empregador, salvo se por motivo técnico, econômico ou financeiro. IV. É do Ministério do Trabalho a competência para regulamentação das atribuições, composição e funcionamento das CIPAs. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
