5361 Q314024
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um temporal muito forte provocou o destelhamento de uma empresa e houve interrupção do trabalho. Pretendendo prorrogar a jornada com o objetivo de recuperar o atraso na produção, a empresa deverá observar as seguintes condições:

5362 Q314020
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Analise a hipótese abaixo e responda: Astolfo é empregado da Caixa Econômica Federal e exerce uma função de chefia, percebendo uma gratificação correspondente a 1/5 do salário de seu cargo efetivo. Sobre sua jornada de trabalho, assinale a alternativa correta:

5363 Q314018
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Considerando as disposições da CLT e a iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo:

I - O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido para local de difícil acesso, ou não servido de transporte regular, afasta o direito do empregado de perceber o pagamento das horas in itinere.

II - Os intervalos concedidos pelo empregador, na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário se, acrescidos ao final da jornada;

III - Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com o valor da remuneração da hora normal de traba...

5364 Q314016
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Fábio, técnico em metalurgia e empregado da Auto Mecânica Dois Irmãos Indústria e Comércio Ltda., estando lotado em unidade localizada no município de Cubatão – SP, foi transferido em 20/12/1991 para a unidade de retificação de peças localizada no município de Campinas – SP, por determinação da empregadora. Essa transferência destinou-se ao preenchimento em definitivo, por Fábio, do cargo de gerente-geral do departamento de retificação de peças.

Desde sua admissão, já constava de seu contrato de trabalho, firmado por escrito, cláusula específica autorizadora de transferências por determinação da empregadora. Desde o início do exercício dessa função de confiança, Fábio passou a receber gratificação correspondente a 35% de seu salário-ba...

5365 Q313983
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São consideradas de sobreaviso as horas

5366 Q313981
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O repouso entre duas jornadas de trabalho exige um intervalo mínimo de

5367 Q313978
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considerando as regras legais que informam a jornada de trabalho, aponte a opção incorreta.

5368 Q313939
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No capítulo da CLT que trata da duração da jornada de trabalho NÃO estão compreendidos os empregados que

5369 Q313937
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

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5370 Q313935
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

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