4521 Q751694
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de

4522 Q751693
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho

4523 Q751678
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

4524 Q751628
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário é diretor de uma empresa de grande porte da cidade de Santos e está exercendo cargo de extrema confiança. Ontem, quando chegou ao trabalho foi comunicado, unilateralmente, que teria sido transferido para a filial localizada na cidade de São Paulo. Nesse caso, é certo que a empresa empregadora

4525 Q751627
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética acerca de conceitos de empregado e empregador, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão da chegada da alta estação e do aumento do número de clientes, um restaurante contratou cinco novos garçons, pelo prazo de 45 dias. Orientado por seu contador, o proprietário do restaurante deixou de assinar as carteiras de trabalho desses trabalhadores, por considerá-los temporários e eventuais, já que não eram necessários para o funcionamento normal do empreendimento. Nessa situação, caso haja fiscalização pela Delegacia Regional do Trabalho, a empresa deverá ser autuada, em razão do cometimento de infração no tratamento dado aos cinco garçons contratados.
4526 Q751619
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Lei no 9.958/2000, acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia

4527 Q751378
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das situações de estabilidade no emprego, julgue os itens que se seguem. Quando contava com cinco meses de gravidez, Sílvia sofreu grave acidente de carro no trajeto de sua residência ao trabalho, o que acabou resultando em aborto. Ao retornar da licença médica de 60 dias, não demonstrou nos dois meses seguintes o mesmo ânimo profissional anterior e acabou sendo dispensada pelo empregador. Diante desses fatos, é correto afirmar que a rescisão contratual revelou-se ilegal, já que Sílvia era detentora de garantia no emprego por seis meses a contar da data do acidente sofrido.
4528 Q751377
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das situações de estabilidade no emprego, julgue os itens que se seguem. Conhecido pela forma como defendia seus pontos de vista nas assembléias gerais da categoria, Carlos acabou convencido por colegas a concorrer a um dos cargos de direção do sindicato. Ao receber o comunicado de registro de sua candidatura, o empregador pressentiu que Carlos seria eleito e que o diálogo, até então harmônico, com o sindicato seria sensivelmente afetado. Assim, aproveitando-se de recente episódio de furto — ainda em apuração — de mercadorias no setor em que Carlos trabalhava, optou por dispensá-lo por justa causa, juntamente com todos os cinco trabalhadores daquele setor. Caso Carlos seja eleito, o ato de dispensa praticado pelo empregador deverá ser ...
4529 Q751376
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras legais que informam a alteração das condições de trabalho, julgue os itens a seguir. Na condição de gerente geral das filiais da empresa Paradiso S.A., situadas na cidade de Brasília – DF, Gilson recebeu comunicado de transferência para atuar na cidade de Belém – PA, onde seriam implantadas novas salas de projeção de filmes. Caso não concorde com a transferência, Gilson poderá resistir de forma legítima, sem que se configure qualquer infração contratual.
4530 Q751375
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras legais que informam a alteração das condições de trabalho, julgue os itens a seguir. Contratado como balconista, Jonas foi promovido a supervisor e posteriormente a gerente da loja em que trabalhava. Em razão dessa última promoção, passou a receber gratificação adicional de 40% do salário, a qual objetivava remunerá-lo pela maior responsabilidade assumida. Passados alguns meses, concluiu o empregador que Jonas não tinha o perfil adequado para a função gerencial, pelo que o destituiu do posto, revertendo-o ao cargo de supervisor e suprimindo a gratificação de função correspondente. Nessa situação, em razão do decréscimo salarial experimentado e da ausência de concordância de Jonas, o ato patronal revelou-se ilegal.