4391 Q315752
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Os seguintes grupos de proventos incidem para a Previdência Social (INSS), exceto:

4392 Q315751
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Considerando que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, assinale a alternativa incorreta.

4393 Q315750
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Constitui justa causa para a rescisão de contrato de trabalho de empregado de sociedade de economia mista:

I. o recebimento de vantagem indevida qualifi cada como suborno.

II. a utilização de atestado médico falso, para justificar falta ao serviço.

III. violação de segredo da empresa.

IV. apropriar-se de recursos da empresa.

V. ofensa física praticada no serviço, salvo em caso de legítima defesa.

Estão corretas

4394 Q315749
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Os benefícios constituem remuneração financeira indireta proporcionada aos funcionários de uma organização. Os principais planos de benefícios classificados como legais, além de férias são

4395 Q315725
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de trabalho pode ser tácito ou expresso e descrever prazo certo ou previsível, sendo considerado indeterminado o prazo de sua vigência quando não houver discriminação a respeito.

4396 Q315699
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

4397 Q315697
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no

4398 Q315695
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

4399 Q315694
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para a legislação trabalhista, o empregado é considerado menor e deve ser assistido, quando em juízo, até a idade de

4400 Q315690
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados, serão descontados em seus vencimentos