A não-concessão das férias anuais implica

A caracterização do agente nocivo à saúde denominado ruído, no meio ambiente de trabalho, ocorre

É facultado às empresas

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

O empregado contratado sob a modalidade do regime de tempo parcial, que trabalha 18 (dezoito) horas por semana, tem direito a férias de

Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em

A existência de quadro organizado em carreira, numa empresa, impede a equiparação salarial. Nesse caso, as promoções deverão obedecer critérios de