III e IV.

I, II e III.

I e IV.

I, III e IV.

II e IV.

é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.

o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.

não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.

o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.

o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.

nenhum dos contratos de trabalho serão prorrogados por prazo indeterminado.

os contratos de trabalho de Tício e de Zeus serão prorrogados por prazo indeterminado.

somente o contrato de trabalho de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado.

somente o contrato de trabalho de Tício será prorrogado por prazo indeterminado.

o contrato de trabalho de Tício será prorrogado por mais dois anos e o contrato de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado.

não poderá ser responsabilizada solidariamente ou subsidiariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

poderá ser responsabilizada solidariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados da empresa Limpe Bem e solidariamente pelos da empresa Segura Mais.

poderá ser responsabilizada solidariamente pelos empregados da empresa Limpe Bem e subsidiariamente pelos da empresa Segura Mais.

poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

extinto sem justa causa, fazendo jus às verbas trabalhistas inerentes a esta modalidade de rescisão contratual.

interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

O empregado sujeito a controle de horário e remunerado à base de comissões tem direito ao pagamento em dobro pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute também, pelo seu duodécimo, na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

A contribuição para o FGTS incidente sobre a remuneração mensal devida ao empregado não alcança horas extras e adicionais eventuais.

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nessa hipótese, as horas que ultrapassarem o regime semanal normal, assim como aquelas destinadas à compensação, deverão ser pagas como horas extraordinárias.

O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.

não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes.

integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.

integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de avisoprévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.