3391 Q317099
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do trabalho.

Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos localizados na entrada A, sem que lhe sejam fornecidas botas nem luvas especiais. Nessa situação, o empregado não tem direito à percepção do adicional de insalubridade.

3392 Q317097
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do trabalho.

Pode ser considerado praticante de ato ensejador de justa causa o empregado que não observa as instruções dadas pela empresa quanto ao uso do equipamento de proteção individual ou se recusa a utilizá-lo sem justificativa. No que se refere à CLT, embora tal previsão não tenha sido inserida de forma expressa no rol dos fatos que ensejam a justa causa no capítulo dedicado à rescisão do contrato de trabalho, ela está incluída no capítulo que trata da segurança e medicina do trabalho.

3393 Q317053
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina, por meio do artigo 158, atribuições que cabem aos empregados. A partir desse referencial, analise as atribuições a seguir.

I – Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

II – Observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

III – Promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

IV – Usar os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

Integra(m) a CLT APENAS a(s) atribuição(ões)

3394 Q316945
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A garantia de emprego do empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é

3395 Q316927
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Empregado eleito como suplente para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) goza da estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

3396 Q316922
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,

3397 Q316920
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de

3398 Q316917
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Os valores mensais correspondentes ao FGTS não podem ser pagos diretamente ao empregado.

3399 Q316853
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo.

3400 Q316852
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

As gorjetas pagas por clientes a um garçom em um restaurante integram o seu salário para todos os efeitos legais.