3321 Q752571
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à consolidação das leis do trabalho (CLT), julgue os próximos itens.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde.

3322 Q752555
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional salarial. Acerca desse adicional por insalubridade, julgue os itens que se seguem. Os enfermeiros que trabalham em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios e postos de vacinação considerados como insalubridade de grau médio, recebem adicional de insalubridade equivalente a vinte por cento do salário mínimo da região.
3323 Q752554
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional salarial. Acerca desse adicional por insalubridade, julgue os itens que se seguem. O cancelamento do adicional de insalubridade poderá ser feito pelo gerente do setor de recursos humanos da empresa que identificou a eliminação ou neutralização do risco no ambiente de trabalho.
3324 Q752553
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional salarial. Acerca desse adicional por insalubridade, julgue os itens que se seguem. Em ambiente de trabalho caracterizado simultaneamente como tendo média e máxima insalubridade, o salário do trabalhador terá duplo acréscimo, equivalente à soma dos valores estipulados legalmente para a situação de médio e de máximo risco.
3325 Q752552
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional salarial. Acerca desse adicional por insalubridade, julgue os itens que se seguem. Em caso de insalubridade máxima, o trabalhador receberá um adicional equivalente a quarenta por cento do salário mínimo da sua região.
3326 Q752531
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As férias podem ser fracionadas em dois períodos somente em casos excepcionais, e desde que o empregado não tenha idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos. Caso o empregado trabalhe em contato com elemento químico considerado insalubre pela autoridade competente e ainda tenha contato direto com explosivos, poderá receber cumulativamente o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade.
3327 Q752530
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de repouso semanal remunerado, julgue os itens subsequentes. Para os empregados que trabalham nas atividades do comércio em geral, o repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas, com o domingo, respeitadas as demais nomas de proteção ao trabalho e outras a serem estipuladas em negociação coletiva.
3328 Q752529
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de repouso semanal remunerado, julgue os itens subsequentes. O empregado perderá o direito de receber a remuneração relativa ao repouso semanal se chegar atrasado ao trabalho durante a semana.
3329 Q752528
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à jornada de trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens a seguir. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo verbal, acordo tácito, acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um mês, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.
3330 Q752279
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. A assiduidade e a pontualidade são requisitos para concessão do repouso semanal remunerado, o qual deverá ser acrescido do intervalo interjornada, consubstanciado no art. 66 da CLT. Assim, após o descanso de 24 horas seguidas, mais I I horas deverão ser somadas a esse tempo, perfazendo um total de 35 horas ininterruptas.