2381 Q316376
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:

2382 Q316374
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

2383 Q316373
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

São requisitos que caracterizam vínculo de emprego

2384 Q316369
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.

2385 Q316368
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.

2386 Q316366
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
2387 Q316365
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,

2388 Q316363
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,

2389 Q316361
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a

2390 Q316359
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego: