3391 Q641628
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas abaixo expostas:

I - O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, portanto, incompatível com o reconhecimento histórico de sistemas jurídicos de Direito Coletivo do Trabalho em que a normatização heterônoma estatal ostenta relevante presença.

II - Entre os princípios do Direito Coletivo do Trabalho situa-se o da liberdade sindical, que deve ser interpretado essencialmente apenas a partir da perspectiva de a pessoa poder ou não se filiar ou se desligar de certo sindicato, não ostentando, dessa maneira, dimensão coletiva.

III - O princípio da adequação setorial negociada propugna que a negociação coletiva trabalhista, como expressão dos princípi...

3392 Q641627
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
3393 Q641626
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A organização sindical brasileira
3394 Q641625
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
No que tange aos períodos de descanso, previsto no artigo 66 e artigo 72 da CLT, assinale a alternativa CORRETA.
3395 Q641622
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O bar e restaurante XXX Ltda., para benefício de seus empregados que trabalham no período noturno e estando amparado somente pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, fraciona o intervalo intrajornada. Assim, fornece trinta minutos de intervalo intrajornada para refeição e descanso e depois fornece mais quinze minutos para ceia de seus respectivos empregados. Neste caso, o intervalo intrajornada
3396 Q641621
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os intervalos intrajornadas são períodos de descanso regularmente concedidos durante a jornada de trabalho, em que o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador. Com relação aos períodos de descanso, a legislação vigente estabelece:
3397 Q641620
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Os irmãos Jairo e Júlio trabalham na mesma empresa em Caçador (SC). Jairo cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 15:00 às 19:00 horas, ao passo que Júlio labuta de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00 horas.

Sobre o intervalo intrajornada previsto na CLT para a hipótese retratada, é correto afirmar que:

3398 Q641619
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Qual é o período mínimo de descanso determinado pela Consolidação das Leis de Trabalho para a mulher entre duas jornadas de trabalho?
3399 Q641618
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o texto expresso, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
3400 Q641617
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito da jornada de trabalho e dos períodos de descanso, assinale a alternativa CORRETA: