Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise as afirmações abaixo.

I. A Justiça do Trabalho, na ausência de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que os interesses de classe ou particulares não prevaleçam sobre o interesse público.

II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que for compatível com os princípios fundamentais deste.

III. O direito do trabalho, com suporte na clássica teorização de Hans Kelsen, sobre a estrutura dinâmica das normas, sujeita-se à pirâmide hierárquica de verticalidade fundamentadora entre dipl...

Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir. O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Assinale a assertiva correta sobre o contrato de trabalho.
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Benjamin Constant (FAIBC)

Sobre as atribuições constitucionais da Justiça do Trabalho no Brasil é correto apenas:

Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Benjamin Constant (FAIBC)

A percepção do salário-família cessa automaticamente:

10 Q752583
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Um funcionário candidatou-se à vaga da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Duas semanas antes da eleição, ele foi demitido sem justa causa por seu empregador. Com base nas informações prestadas, assinale a alternativa correta.