771 Q313028
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa X é composta de dez representantes titulares. Neste caso, a Comissão

772 Q312954
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marius foi contratado por prazo indeterminado pela empresa Alfa Contabilidade Empresarial. Após onze meses de trabalho, recebeu um comunicado escrito da sua dispensa sem justa causa, com a determinação para trabalhar durante o período de aviso prévio. Na presente situação, conforme legislação aplicável ao aviso prévio, é correto afirmar:

773 Q312914
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em Fevereiro de 2012, Artêmis e Hera, empregadas da empresa “XX”, receberam aviso prévio de rescisão injustificada de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. Considerando que Artêmis possuía três anos de serviço na empresa “XX” e Hera dez anos, elas terão direito ao Aviso Prévio de

774 Q312844
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão legal e orientação sumulada do TST, em relação à alteração contratual é INCORRETO afirmar:

775 Q312842
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante três anos Thor foi empregado da empresa Ajax Manutenção Industrial, que faz parte do grupo econômico Ajax, constituído por quatro empresas. Em razão de problemas financeiros, Thor foi dispensado sem justa causa. Não houve pagamento de verbas rescisórias. Nesta situação, caberia algum tipo de reponsabilidade para as demais empresas do grupo Ajax?

776 Q312838
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,

777 Q312835
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em se tratando de alteração, suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:

778 Q312825
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa Gama foi sucedida pela empresa Delta, ocupando o mesmo local, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio, assim como mantendo as mesmas atividades e empregados. Em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida é correto afirmar que

779 Q312823
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da empregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. Tal situação

780 Q312805
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Diariamente e durante o horário de expediente, uma empregada expõe e vende produtos de higiene e beleza para seus colegas de trabalho, sem a permissão do seu empregador. Tal situação configura motivo para rescisão contratual por justa causa?