531 Q565794
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta, Carla e Isabelle são empregadas do salão de cabelereiro "NBN Ltda.". Marta e Isabelle foram contratadas em Janeiro de 2007 e Carla em Junho de 2007 para exercerem a função de auxiliar de cabeleireiro. Em Janeiro de 2008, Marta passou a exercer a função de cabelereira tendo sido retificada a sua carteira de trabalho, bem como o seu salário que passou a ser de R$ 3.500,00. Em Fevereiro de 2009, Carla também passou a exercer as funções de cabelereira, exercendo tarefas exatamente iguais as funções de Marta, com a mesma perfeição técnica, mas a sua carteira de trabalho não foi retificada no tocante a função, apesar do salário de Carla ter alterado para R$ 2.800,00. Isabelle, somente em Março de 2012 passou a exercer as funções de cabelereira, exercendo também tarefas ex...

532 Q317330
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

533 Q317311
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

534 Q317300
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme normas legais vigentes, o adicional

535 Q317297
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias. Segundo tais normas,

536 Q317290
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
537 Q317230
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que

538 Q317214
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de
539 Q317179
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

540 Q317178
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade “A”; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a