1121 Q315564
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa privada Amarílis cessou suas atividades pagando indenização simples para seus funcionários. A empresa privada Violeta cessou suas atividades pagando indenização em dobro para seus funcionários. Nestes casos, o pagamento da indenização

1122 Q315562
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Hipoteticamente, considere que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Prefeitura de São Paulo, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contrataram de forma irregular, por meio de empresa interposta, trabalhador terceirizado. Neste caso, tal contratação

1123 Q315559
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As duas horas em que o empregado urbano sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio e o repouso semanal remunerado são hipóteses de
1124 Q315557
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Maria trabalha na empresa Tato realizando serviço suplementar com habitualidade há 1 ano e quatro meses. Seu empregador pretende suprimir as horas extras prestadas por Maria. Neste caso,
1125 Q315555
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que
1126 Q315547
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas abaixo a respeito do aviso prévio.

I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.

II. Em regra, o valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

III. É válida a substituição, pelo empregador, das duas horas legais de redução diária da jornada, durante o prazo do aviso prévio trabalhado pelo correspondente pagamento de duas horas extras.

 IV. Eventual reajuste normativo concedido no período de fluência do aviso prévio não se incorpora no patrimônio trabalhista do empregado.

É correto o que se af...

1127 Q315545
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato de trabalho por tempo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (Dezembro e Janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e Ano Novo. No Carnaval seguinte, também em razão da necessidade temporária de maior número de empregados, o hotel celebrou outro contrato de trabalho com prazo determinado com Denise pelo prazo de 1 mês (Março). De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso, a sucessão de contratos de trabalho com prazo determinado é

1128 Q315543
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se salário in natura (salário utilidade)

1129 Q315541
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao aviso prévio, é certo que

1130 Q315539
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

 I. Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio.

II. Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de ascendente.

III. Empregado que falta um dia em cada doze meses de trabalho para doação de sangue.

IV. Empregado eleito para o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

São consideradas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as situações indicadas APENAS em