1101 Q315800
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Samanta, João e Diego são empregados da empresa GGG na modalidade de regime de tempo parcial com jornada semanal, respectivamente, de vinte horas, oito horas e vinte e cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o gozo de dezoito dias de férias caberá legalmente apenas a

1102 Q315746
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a, em relação ao salário mensal,

1103 Q315692
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria e Marta cursaram a faculdade pública de direito X e Amanda e Flávia foram colegas de classe na faculdade particular de direito Y. Já advogadas, Maria, Marta e Amanda foram contratadas simultaneamente para trabalharem no escritório de advocacia W. Após dois anos e três meses da contratação, Marta pediu demissão de seu emprego, tendo o escritório empregador contratado Flávia para sucedê-la. O salário de Maria é o dobro do salário de Amanda e Flávia, bem como todas exercem as mesmas funções, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica para o escritório de advocacia W, que não possui quadro de carreira. Neste caso,

1104 Q315679
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a CLT, integram o salário, dentre outras verbas, não só a importância fixa estipulada, como também

1105 Q315676
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após a edição da Constituição de Federal de 1988, a contratação irregular de trabalhador, por meio de empresa interposta,

1106 Q315674
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os "turmeiros" ou "gatos" que agenciam o trabalho do "bóia-fria"

1107 Q315626
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:

I. O FGTS será regido segundo as determinações do Conselho Curador, integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e órgão e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo.

II. O FGTS incidirá sobre a ajuda de custo, comissões, gorjetas, gratificações e nas diárias de viagem que não excedam 50% do salário.

III. Em regra, são contribuintes do FGTS o empregador seja pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, da administração direta, indireta ou fundacional que admitir trabalhadores regidos pela CLT a seu serviço.

IV. Integra a base de cálculo para incidência dos depósitos do FGTS o vale transporte fornecido pelo e...

1108 Q315624
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O adicional de insalubridade integrará a remuneração do empregado para o cálculo
1109 Q315622
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial
1110 Q315620
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado