911 Q316250
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo a ser carregado deve ser, no máximo, a metade daquele admitido para os homens, com o intuito de não comprometer a saúde ou a segurança das mulheres e jovens.

912 Q316155
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Entre duas jornadas de trabalho, deverá ser concedido um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

913 Q316093
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória concedida na Constituição Federal aos dirigentes sindicais, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, limitando-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato.

914 Q316091
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No direito do trabalho, há regras que garantem a estabilidade. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A garantia à estabilidade do membro eleito como dirigente sindical independe da comunicação, pela entidade sindical, ao empregador.

915 Q316072
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da organização sindical, sua natureza, criação, administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes.

A estrutura sindical observa a seguinte ordem: sindicatos, federações e confederações sindicais.

916 Q316061
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoria econômica para a qual deve o empregado recolher contribuição sindical, julgue os próximos itens.

Quando a empresa desenvolver diversas atividades econômicas, sem que nenhuma delas seja preponderante, cada uma dessas atividades será incorporada à respectiva categoria econômica, sendo a contribuição sindical devida à entidade sindical representativa da mesma categoria.

917 Q316031
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O critério da exclusividade é condição para a caracterização da relação de emprego.

918 Q316030
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Um município pode ser considerado como empregador, desde que os contratos de trabalho de seus servidores não sigam regime estatutário.

919 Q316013
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

O empregado que se expõe de forma intermitente a condições de risco não possui o direito de receber o adicional de periculosidade.

920 Q316009
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

São vedadas diferenças de salário e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, autorizandose, contudo, o pagamento de salário proporcional à produtividade alcançada pelo empregado portador de deficiência.